O DEE é regido pelas Resoluções estabelecidas pelo Colegiado Pleno e pelo Conselho Universitário, assim como pelas Câmaras Deliberativas Superiores do Conselho Universitário da UFCG:
Câmara Superior de Ensino (CSE)
Câmara Superior de Pós-Graduação (CSPG)
Câmara Superior de Pesquisa e Extensão (CSPE)
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF)
As normas da UFCG podem ser obtidas nos seguintes locais:
Documentos relevantes (Plano de Desenvolvimento Institucional, Política de Segurança da Informação e Comunicação, etc.)
A seguir, destacamos algumas normas importantes:
Resolução nº 18/2021/CSE - Regulamenta as atividades de ensino na graduação para o período letivo 2021.1