Resolução Nº 001/2011 - PPgEE - Revoga a Resolução Nº 02/97 deste Programa, e dá nova Redação a resolução que disciplina o processo de SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO TÍTULO DE MESTRE no curso de Doutorado e dá providências.
Resolução Nº 003/2011 - PPgEE - Dispõe Sobre Os Critérios Para Criação E/Ou Extinção De Linhas De Pesquisa Do Programa De Pós-Graduação Em Engenharia Elétrica.
Resolução Nº 14/2008 - Câmara Superior de Pós-Graduação - Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCG.
Resolução Nº 03/2016 - Câmara Superior de Pós-Graduação - Aprova a Nova Redação Do Regulamento Geral Dos Cursos E Programas De Pós-Graduação Stricto Sensu, Da Universidade Federal De Campina Grande, E Dá Outras Providências.
Resolução Nº 06/2016 - Câmara Superior de Pós-Graduação - Critérios de concessão e suspensão de bolsas de estudo concedidas pela CAPES e CNPq, para os programas de pós-graduação da Universidade Federal de Campina Grande.
Resolução Nº 001/2022 - PPgEE - Dispõe sobre os Critérios para Indicação de Co-Orientação no âmbito do Programa De Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (Mestrado E Doutorado).
Resolução Nº 002/2022 - PPgEE - Revoga a Resolução 02/96-CPgEE deste Programa, e dá nova Redação à resolução que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande.
Resolução Nº 003/2022 - PPgEE - Dispõe sobre O TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO E A COMISSÃO EXAMINADORA (MESTRADO E DOUTORADO) no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande.
Resolução Nº 001/2023 - PPgEE - Revoga a Resolução 002/2011 do PPgEE/UFCG e dá nova redação à Resolução que dispõe sobre os CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DO QUADRO DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICADO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPÍNA GRANDE.
Resolução Nº 002/2023 - PPgEE - Revoga a Resolução 001/2019 do PPgEE/UFCG e dá nova redação aos critérios para concessão, manutenção e cancelamento de bolsas de estudo, nível mestrado e doutorado, vinculadas às agências de fomento.
Resolução Nº 03/2023 - Câmara Superior de Pós-Graduação - Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande.
Resolução Nº 08/2023 - Câmara Superior de Pós-Graduação - Aprova os critérios de concessão, suspensão e cancelamento de bolsas de estudo concedidas por agencias de fomento, para os programas de pós-graduação da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.